Ir para o conteúdo
Sobre
Estatística & Relatórios
Serviços
Avaliações
Voltar
PDF e impressão
Licenciamento Ambiental
W3.CSS
Avaliar
Favor avaliar o serviço!
O que achou do serviço?
*
1 - Muito Insatisfeito
1 - Muito Insatisfeito
2 - Insatisfeito
2 - Insatisfeito
3 - Neutro
3 - Neutro
4 - Satisfeito
4 - Satisfeito
5 - Muito Satisfeito
5 - Muito Satisfeito
Avaliar
Publicado:
16/10/23 - 20:43:59
Modificado:
16/10/23 - 20:43:59
Cidadão
Atendimento:
Presencial
Secretaria:
Meio Ambiente
Descrição:
Requisitos:
Finalidade do Serviço:
Regularizar empreendimento potencialmente poluidor
Responsável pelo Serviço:
Ana Laura Ferreira Zuque e Jackeline Alves Gaspareto
Atendimento & Suporte:
Telefone:
(67) 99182-3258
E-mail:
semads@treslagoas.ms.gov.br
Endereço:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, Rua Cezarino L. Figueiredo, 641, Jardim Roriz. CEP: 79640-310
Data e Hora de Funcionamento:
Segunda à sexta das 07:00h às 11:00h / 13:00h às 17:00h
Critério para Solicitação do Serviço:
Enquadrar nas seguintes Leis e Decretos: Lei Municipal 2.298/2008 Decreto Municipal 105/2021 Decreto Municipal 577/2023 .
Prazo Máximo para Realização do Serviço:
Imediato
Taxa de Serviço:
Cada atividade/empreendimento tem uma taxa, considerando a tabela de taxas contidas no Decreto 577/2023.
Etapas do Processo (Fluxograma):
Cada modalidade de licenciamento ambiental possui um procedimento e documentação específicos. Contatar a SEMEA pelo telefone.
Documentação Necessária Para Solicitação:
Cada modalidade de licenciamento ambiental possui um procedimento e documentação específicos.
Outras informações
-
Links úteis:
Downloads Disponíveis:
Clique para baixar
Fechar
Font Resize
A-
A+
Fonte
Contraste
Cor
black
white
green
blue
red
orange
yellow
navi
Limpar
Fechar
Accessibility by WAH
